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A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. A proposta sugere que essa carga horária seja distribuída em 4 dias de trabalho, com 3 dias de descanso.

O objetivo principal da PEC é acabar com a prática da escala 6x1, que obriga os trabalhadores a trabalharem seis dias consecutivos, seguidos por um único dia de descanso. Além de promover uma carga horária mais equilibrada, a proposta busca proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores e um melhor equilíbrio entre trabalho e descanso.

O texto, que será discutido na Câmara dos Deputados, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. A PEC já conta com o apoio de vários parlamentares e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para o Senado.

“Foi um trabalho de meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, que colocou nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, afirmou Erika Hilton em publicação nas redes sociais.

O debate para redução da jornada de trabalho vem ganhando força a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (Psol), e que tem mobilizado manifestações e atos pelo fim da escala 6x1.

“O mercado chora a ‘falta de mão de obra’, mas não quer admitir o óbvio: o povo cansou de ser burro de carga. A escala 6x1 destrói a saúde, rouba o tempo de vida e paga mal. Ninguém quer adoecer para enriquecer patrão”, afirmou Azevedo em uma rede social.